A) Termos e condições de utilização do site
1. Propriedade e finalidade
O site www.hotelstarinn.com é propriedade da Hoti Hotéis, SGPS, SA, adiante designada por Hoti Hotéis, pessoa colectiva nº 504 762 982, com sede na Av. D. João II, Lt 1.16.02B, 1990-083 Lisboa e destina-se a ser utilizado pelos clientes e interessados nos serviços prestados pelos empreendimentos integrados na Cadeia de estabelecimentos hoteleiros em cuja gestão intervém a Hoti Hotéis.
2. Utilização
O site é disponibilizado gratuitamente para apresentar o conceito de hotel low cost Star inn, as características das unidades que compõem essa cadeia, para efectuar reservas ou qualquer outro tipo de contrato com os hotéis da cadeia Star inn, doravante designados por Hotéis Star inn.
A utilização do site implica para o utilizador a aceitação das presentes condições bem como a obrigação de não usar qualquer software ou aplicação que interfira com o normal funcionamento do site.
3. Conteúdos e disponibilidade
Todos os elementos contidos no site e informações disponibilizadas são propriedade da Hoti Hotéis, de outras empresas integradas no grupo económico desta ou dos Hotéis integrados na cadeia com intervenção de gestão da Hoti Hotéis, pelo que, sem autorização escrita destes, não é permitida qualquer reprodução, no todo ou em parte, alteração ou utilização de quaisquer conteúdos do site para fins comerciais ou outros.
A Hoti Hotéis não garante que o acesso ao site seja ininterrupto ou isento de falhas derivadas de problemas de comunicação, necessidades de manutenção ou deficiências de funcionamento que razoavelmente não possa controlar, evitar ou lhe tenham passado despercebidas.
A Hoti Hotéis reserva-se o direito de efectuar alterações em qualquer parte do site, sem aviso prévio, devendo o respectivo utilizador inteirar-se sempre dos termos e condições que em cada momento estão em vigor.
4. Links e informações de sites externos
O site permite o acesso a outros websites que estão fora do controlo da Hoti Hotéis. Caso o utilizador aceda a outros sites através dos links disponibilizados deverá inteirar-se dos termos e condições específicos de utilização estabelecidos pelos respectivos operadores.
Com vista a proporcionar ao utilizador informação relativa à localização dos Hotéis Star inn, o site contém informação pública de sites externos que estão fora do controlo da Hoti Hoteis. A Hoti Hotéis não é responsável pela inexactidão dos conteúdos publicados ou pelos links, e não pode ser responsabilizada por erros contidos nessas informações ou pela falta de actualização da referida informação. O utilizador que pretenda verificar a exactidão da informação providenciada por estes websites deve aceder aos mesmos directamente.
5. Reservas on-line
O site permite efectuar reservas on line nos Hotéis Star inn. O utilizador deverá ler atentamente os termos e condições relativos à disponibilidade de quartos, tarifas, preços, pagamentos, condições de cancelamento e outras indicações fornecidas durante o processamento, antes de completar a reserva.
Ao efectuar reservas, o utilizador, com esse acto, autoriza automaticamente os Hotéis Star inn a trocar informações que lhe respeitem com quaisquer entidades que façam parte de um sistema de centralização de riscos de créditos ou verificação de meios de pagamento.
A reserva efectuada só será aceite se for garantido o respectivo pagamento, no acto da reserva, através da indicação de cartão de crédito emitido por entidade de reconhecida idoneidade, válido para débito dos serviços a prestar.
B) Política de Privacidade
O Grupo Hoti Hotéis ao desenvolver e permitir a utilização do website do Hotel pretende com isso assegurar um serviço de qualidade aos seus clientes e visitantes do site, solicitando-lhes dados pessoais que ficarão registados numa base de dados propriedade da Hoti Hotéis.
6. Informação pessoal
Toda a sua informação pessoal será usada exclusivamente pelos Hotéis Star inn e pelo grupo de empresas da Hoti Hotéis para efectivação da reserva solicitada, para análises estatísticas de marketing e para envio de informações sobre serviços, promoções e ofertas especiais dos hotéis em cuja gestão intervém a Hoti Hotéis. Se é já um cliente registado no nosso site, poderá alterar ou remover os seus dados pessoais sempre que pretender.
7. Segurança
Quando lhe for solicitada informação pessoal ou sobre o seu cartão de crédito, a comunicação é efectuada através de linha segura SSL, o que significa que a sua informação será encriptada e enviada através da internet. Poderá verificar que está em modo seguro quando visualizar um símbolo de um cadeado ou de uma chave num dos cantos inferiores do seu écran e que o endereço do site começa por “https”.
8. Cookies
Ao utilizar o website serão criados e gravados no disco do seu computador pequenos ficheiros de texto para permitir uma maior facilidade e rapidez no acesso. A informação recolhida através destes ficheiros tem exclusivamente aquela finalidade e não será divulgada a entidades estranhas ao grupo Hoti Hotéis.
Poderá configurar o browser do seu computador de modo a bloquear estes cookies, mas isso poderá dificultar a utilização do website.
C) Foro competente e jurisdição
a) A recolha e manutenção de dados através do website, bem como os termos e condições da respectiva utilização, são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa, acordando ambas as partes, no exclusivo interesse da Hoti Hotéis, em eleger como foro competente e exclusivo o Tribunal da Comarca de Lisboa, para julgar e decidir quaisquer processos, acções ou medidas judiciais que possam surgir ou resultar da utilização do website.
b) “O consumidor pode recorrer a uma das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo cujo nome, contactos e endereço dos sítios eletrónicos na Internet consta da lista de entidades depositada junto da Direcção do Consumidor. Para mais informações consultar Portal do Consumidor: www.consumidor.pt.”